Neste guia, explicamos como identificar, denunciar e combater o assédio sexual no trabalho, com orientações de advogados, psicólogos e especialistas em RH.
Dados Alarmantes
✔ 3.000 processos de assédio sexual no TST em 2023 (aumento de 18% desde 2020).
✔ 52% das vítimas não denunciam por medo de demissão ou retaliação (Fonte: Instituto Ethos).
✔ 76% dos casos envolvem homens em cargos de chefia assediando mulheres subordinadas (Fonte: Linkedin Carreiras).
Passo a Passo para Denunciar
Crie uma Rede de Apoio
- Busque colegas, familiares ou amigos de confiança.
- Documente provas: Salve mensagens, e-mails, gravações (desde que lícitas) e registros de testemunhas.
“O trauma do assédio pode ser duradouro. Acolher a vítima é o primeiro passo” — Paula Esteves (Grupo Cia de Talentos).
Denuncie Dentro da Empresa
- Recursos Humanos (RH): Exija sigilo e cobre um protocolo de investigação.
- Canal de Compliance: Obrigatório em empresas de médio/grande porte, deve ser independente e anônimo.
- Sindicato ou Comissão de Ética: Se a empresa não agir, envolva representantes laborais.
Procure Órgãos Externos
- Ministério Público do Trabalho (MPT): Acione a Procuradoria Regional do Trabalho.
- Delegacia do Trabalho: Registre um Boletim de Ocorrência (BO) para crimes como importunação sexual.
- Justiça do Trabalho: Ação pode resultar em indenização por danos morais e demissão por justa causa do agressor.
Se Você Testemunhou, Aja!
- Denuncie anonimamente (se a vítima não se sentir segura).
- Ofereça-se como testemunha em processos judiciais.
Direitos da Vítima
✔ Rescisão Indireta: Pode pedir demissão com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
✔ Estabilidade provisória: Empresa não pode demitir por 6 meses após a denúncia.
✔ Indenização: Valores variam de 10 a 50 salários (dependendo da gravidade).
Desafios e Como Superá-los
Medo de Retaliação:
- 60% das vítimas sofrem isolamento ou perseguição após denunciar (Fonte: Vagas.com).
- Solução: Busque apoio jurídico para garantir proteção.
Como Líderes Podem Combater o Assédio
✔ Treinamentos obrigatórios (com simulações de situações reais).
✔ Canais de denúncia seguros e punição exemplar.
✔ Apoio psicológico gratuito para vítimas.
Saúde Mental: O Cuidado Invisível
- Sintomas comuns: Ansiedade, depressão e síndrome do pânico.
- Apoio: Procure psicólogos via SUS, planos de saúde ou ONGs como Tempo de Mudança.
Caso Real: O Que Aprendemos com a Caixa Econômica?
- Lições: Mesmo altos executivos podem ser responsabilizados; denúncias coletivas têm mais força.
- Resultado: Demissão do presidente e investigação do MPF.
Para Saber Mais
📌 Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).
📌 Cartilha do MPT: “Assédio Sexual no Trabalho: Como Identificar e Agir”.
